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NIF: o que é e como tirar o seu em Portugal?

20 Agosto, 2018

Se você pretende se mudar para Portugal, já deve ter se deparado com diversas questões que dizem respeito ao seu registro no país. São tantos detalhes legais que podem acabar deixando qualquer um perdido.

Por isso, esse post é dedicado para quem quer saber o que é o NIF, ou Número de Identificação Fiscal, parecido com o CPF no Brasil, para que ele serve, quem precisa do documento e muito mais. Acompanhe e entenda como esse processo funciona!

O que é NIF e para que ele serve?

O NIF, como já dissemos antes, é parecido com o CPF que temos no Brasil. Esse Número de Identificação serve para que o governo identifique cada um dos seus cidadãos. As Finanças e Receita Federal utilizam esses números para realizar o gerenciamento e recolhimento de impostos, por exemplo.

Como posso tirar meu NIF?

A retirada do NIF se dá de forma bastante simples e requer documentos de acordo com a condição do indivíduo naquele país.

Para cidadãos portugueses e portadores de cidadania europeia, basta o passaporte ou documento de identificação civil.

Atenção: estrangeiros também devem fazer o requerimento de um NIF já que o registo é fundamental para uma série de processos no país lusitano. Para isso, é preciso que o estrangeiro leve seu passaporte para o registro.

Onde tirar o NIF e quanto custa?

Para retirar o NIF, o requerente deve se encaminhar ao Serviços de Finanças da Autoridade Tributária e Aduaneira do Governo de Portugal portando os documentos relacionados.

O serviço de registro do NIF é realizado mediante o pagamento de uma taxa de €10,20. Com uma taxa extra de €6,80, o requerente pode também ter acesso ao Cartão do Contribuinte, que é o NIF registrado em cartão físico, como o cartão de CPF brasileiro.

Para quem o NIF é obrigatório?

O NIF torna-se um documento obrigatório para qualquer um que deseje residir em Portugal. Isso porque, para qualquer procedimento simples, como o aluguel de um imóvel ou abertura de conta no banco, é preciso ser portador de um Número de Identificação Fiscal.

Cidadãos estrangeiros precisam de representante fiscal

Aqueles que não possuem um passaporte europeu, devem buscar um representante fiscal no país. Desde 2016, é proibido que pessoas com visto temporário possam retirar o NIF por conta própria, necessitando de um representante fiscal que já possua NIF e comprove residência em Portugal.

Sendo assim, tudo que diga respeito a suas correspondências fiscais ficarão atreladas ao endereço desse representante fiscal. É importante fazer a atualização do endereço assim que houver obtenção do visto de moradia permanente para Portugal.

Se você não conhece ninguém em Portugal ainda, é válido buscar uma assessoria que te dê auxílio e respaldo para encontrar um representante fiscal.

Em que momento o NIF é necessário?

O seu Número de Identificação Fiscal é fundamental para uma série de coisas. Como já foi citado, a abertura de contas e o fechamento de contratos de venda e aluguel só podem ser feitos se o cidadão possuir esse registro.

Além do mais, para a declaração de Imposto de Renda em Portugal, é a partir desse número de identificação que o fisco acompanha e recolhe os impostos dos cidadãos.

O NIF é um documento relativamente simples de se retirar e é fundamental para qualquer um que pretenda viver em Portugal. Quer saber mais sobre o país e como começar a organizar sua mudança para lá? Assine a nossa Newsletter e acompanhe as novidades no nosso blog!

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